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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

811.217/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/05/2019 e 25/02/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul, Agência Nacional de Mineração e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.

  1. Seção 1

    Relação nº 56/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

    • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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  2. Seção 1

    Relação nº 1/2024 · Agência Nacional de Mineração

    • Nega provimento ao recurso interposto (1170)

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 45

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