DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

DESPACHO

Relação nº 10/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

820.721/2016-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°459/18 - DTM/DNPM/SP-DOU de 11/07/2018

820.135/2017-SOCAL S A MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL-OF. N°551/18 - DTM/DNPM/SP-DOU de 02/07/2018

Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190)

820.429/2006-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME

Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)

820.399/2008-EDWARD LOPES JUNIOR- DOU de 05/06/2017, seção I, pág. 131

Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646)

820.117/2000-SCHINCARIOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- AI N°743/04-2ºDS/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.886/1998-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.145/1999-Onde se lê: Vencimento da licença em 15/01/2018, Leia-se: Vencimento da Licença em 15/02/2021

820.696/2005-SANTO AGOSTINHO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA.- Registro de Licença N° 2.983/2006-Onde se lê: Vencimento da Licença em 19/03/2020, Leia-se: vencimento da Licença em 25/04/2021

820.360/2014-HEJOPASAL EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 3.365/2014-Onde se lê: Com validade até 07/04/2024 Leia-se: Com validade até 04/01/2029

820.688/2015-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- Registro de Licença N° 3.480/2016-Onde se lê: Com validade até 08/03/2026 Leia-se: Com validade até 21/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.143/1993-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. - Publicado DOU de 21/07/2006, Relação n° 59/2006, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "Valentim Gentil/SP", leia-se: "Valentim Gentil/SP e Meridiano/SP"

820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2016, Relação n° 043/2016, Seção 1, pág. 76- Onde se lê: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de água mineral ... nos municípios de Guapiaçu, Olímpia e Uchoa, no Estado de São Paulo..." Leia-se: "Aprovo o Relatório de Pesquisa de água mineral ... no município de Uchoa, no Estado de São Paulo ... A área fica reduzida de 546,96 ha para 47,65 ha."

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente