Processo minerário

820.343/2010

21 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2011 e 24/04/2025.

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31/03/2011 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 31/03/2011

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09/05/2013 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 09/05/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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13/04/2016 Seção 1

Alvará n°14.337/2005 - Cessionário: PIRÂMIDE EXTRAÇÃO E — página do DOU de 13/04/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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09/08/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 09/08/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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10/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 10/07/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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17/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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21/06/2019 Seção 1

Requerimento n° 08700.003931/2017-31 — página do DOU de 21/06/2019
- Concessão de Lavra
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17/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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19/09/2019 Seção 1

Página do DOU de 19/09/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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29/01/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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11/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 11/02/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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16/03/2020 Seção 1

Página do DOU de 16/03/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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30/04/2020 Seção 1

Página do DOU de 30/04/2020 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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11/05/2020 Seção 1

Alvará n°6.878/2009 — página do DOU de 11/05/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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29/06/2020 Seção 1

Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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31/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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13/11/2020 Seção 1

ALVARÁ Nº 4.700, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 — página do DOU de 13/11/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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06/04/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 06/04/2021
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
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20/10/2023 Seção 1

Alvará n° 1.801/2004, de 10/03/2004, publicado no Diário Oficial da União de 15/03/2004, — página do DOU de 20/10/2023
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/05/2024 Seção 1

Portaria(s) de Lavra: — página do DOU de 15/05/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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24/04/2025 Seção 1

Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/04/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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