Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.343/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

22 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/03/2011 e 24/04/2025. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 61/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA.- Decisão nº 323/2025 - FONTE PINGADOR. Processo ANM 48402.820343/2010-77. Concessionária: Pingador Aguas Minerais Ltda. CNPJ: 11.895.499/0001-69. Portaria de lavra nº 93 - DOU de 21/06/2019. Local da fonte: Fazenda Pingador. s/n. Pingador. CEP 15894-899. Uchoa. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,64 - Temperatura da água na fonte: 25,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 200,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,74 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 113,36 - Silício: 28,400* - Cálcio: 21,300 - Magnésio: 6,220 - Potássio: 5,840 - Sódio: 3,570 - Cloreto: 0,39 - Fosfato: 0,33 - Estrôncio: 0,216 - Nitrato: 0,21 - Bário: 0,167 - Fluoreto: 0,06 - Cromo: 0,021*. Boletim nº 851/LAMIN-SP/2023 de 31/08/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA E HIPOTERMAL NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  2. Seção 1

    Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°16622/2024/DIFIS-SP/ANM

    Ver no ato → Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  3. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  4. Seção 1

    despachos

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 60

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  7. Seção 1

    Página 60 do DOU de 31/08/2020 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 79

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  11. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 59

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  12. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  13. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 39

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  14. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  15. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 59

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  16. Seção 1

    ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2019

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  17. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  18. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 112

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  19. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  20. Seção 1

    Página 76 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
  22. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial (abre em nova aba)

Alerta por e-mail

Acompanhar 820.343/2010

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis

Publicado junto com

Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.

Mais atos da ANM