Processo minerário

820.688/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Relação nº 119/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 142/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°47968/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3480/2016 - Vencimento em 01/03/2029

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3. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3480/2016 - Vencimento em 08/03/2024

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°44047/2023/DIOUT-SP/ANM

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4. 17/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

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5. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

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6. 25/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

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7. 27/09/2016 Seção 1

   820.875/2003-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-OF. N°832/15-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 26/01/2016 820.550/2010-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-OF. N°136/16-SAP/DTM/DNPM/SP-DOU de 20/04/2016 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.052/1994-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.Registro de Licença N°2.753/2002-Onde se lê: Vencimento da Licença: 25/07/2018, leia-se: Vencimento da Licença: 18/07/2018 820.089/2002-SGOBBI AREIA, PEDRA E ARGILA LTDA EPP- Registro de Licença N°2.780/2003-Onde se lê: "numa área de 11,25", LEIA-SE: "numa área de 3,79" 820.688/2015-DEDONE, SILVA & CIA LTDA- Registro de Licença N°3.480/2016-Onde se lê: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 24/06/2018", LEIA-SE: "Este Registro de Licença tem prazo de validade até 08/03/2026

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8. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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