Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 54
DESPACHO
Relação nº 25/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
846.031/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.023/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-OF. N°310/2019
846.071/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°311/2019
846.072/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°313/2019
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS- NOT Nº
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707)
846.063/2018-CH MINERAÇÃO E COMERCIO DE MINÉRIOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.179/2013-LUCIA DE FATIMA FERNANDES VIDAL DE NEGREIROS-OF. N°323/2019
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 21/05/2019, p. 54