Processo minerário
846.179/2013
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/10/2013 e 11/02/2020. Estado: Paraíba. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência na Paraíba e outros 2.
- Seção 1
despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 50
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 54
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Da provimento ao recurso interposto (754)
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- Seção 1
Relação nº 375/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
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Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)
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- Seção 1
Página 31 do DOU de 16/07/2015 — Seção 1
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Página 107 do DOU de 21/05/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 823 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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