DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO

Relação nº 72/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

851.600/2011-MSJ TRANSPORTE E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1.126/2019-ANM/PA

851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT-OF. N°1.377/2019-ANM/PA

850.216/2015-V PASSARELLI & SANTANA LTDA-OF. N°1.161/2019-ANM/PA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.071/2009-SÉRGIO RIBEIRO DA ROCHA

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

850.831/2017-ALESSANDRO AMARAL QUARESMA-SEIXO - Registro de Licença N° 19/2018, DOU de 07/03/2018

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

850.233/2008-NR CONSTRUÇÕES LTDA

Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178)

850.233/2008-NR CONSTRUÇÕES LTDA-Instauração DOU 22/10/2013

Declara a nulidade do Registro de Licença(1288)

850.892/2011-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N° 040/2012- Publicado no DOU de 14/05/2012

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.687/2013-L.V.L. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP-OF. N°1.556/2019-ANM/PA

850.707/2014-MINERAÇÃO AMAZON LTDA-OF. N°1.163/2019-ANM/PA

850.880/2018-COMINA EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°1.158/2019-ANM/PA

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

850.578/2017-NICOLAS G. DE MACEDO & CIA. LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.798/2015-EVERTON FRANCISCO FERREIRA NEVES

850.015/2016-EVERTON FRANCISCO FERREIRA NEVES

850.131/2017-E R MENEZES COMÉRCIO ME

851.220/2017-ELTON TAVARES DOURADO VIANA

851.303/2017-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

851.312/2017-ALCÂNTARA PRESTADORA DE SERVIÇOS E TERRAPLENAGEM LTDA ME

851.313/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

851.314/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

851.316/2017-SERAFIM E SOUSA LTDA ME

850.872/2018-PAULO SILVA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.570/2016-PEDRO & VIANA LTDA EPP

850.700/2017-CERAMICA BELO MONTE LTDA ME

850.807/2017-M. TRAJANO DE ANDRADE

850.076/2019-CML SERVIÇOS DE ENGENHARIA E COMERCIO ATACADISTA EM GERAL

850.153/2019-O. SILVA DOS SANTOS ME

850.199/2019-JOSÉ FACUNDO MOTA

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente