DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

DESPACHO

Relação nº 15/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.017/2019-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°60/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

803.106/2016-ALETE MARIA DE MOURA SALES

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

803.065/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.321/2013-MCM MINERADORA DE CALCÁRIO MATAS LTDA- Área de 200,02 para 49,33-Calcário-Santa Filomena/Piauí

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

803.110/2016-MARIANA DA SILVA OLIVEIRA-Calcário-Santa Filomena/Piauí

803.111/2016-DETONEX SERVIÇOS EXPLOSIVOS E TRANSPORTES LTDA ME-Calcário-Santa Filomena/Piauí

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

803.331/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO - AI N°143/2018

803.353/2012-JOÃO BATISTA CRONEMBERGER FILHO - AI N°144/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.153/2009-SIMPLÍCIO FERREIRA DE CARVALHO NETO- Registro de Licença N° 017/2009 - Vencimento em 18/01/2029

803.331/2013-VALE DO PRATA EMPREENDIMENTOS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 037/2013 - Vencimento em 22/11/2022

803.213/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N° 54/2014 - Vencimento em 26/12/2019

803.200/2015-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA- Registro de Licença N° 02/2017 - Vencimento em 16/05/2019

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

803.449/2012-LUIS GONZAGA DE SOUSA LIMA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

803.388/2013-CONSORCIO TRANSCERRADOS

803.178/2017-RIBERO & BENEDITO LTDA ME

803.178/2018-RAIMUNDO PEREIRA GALENO

803.203/2018-CERÂMICA FORTE LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

803.184/2017-ALETE MARIA DE MOURA SALES

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente