Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 98
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
801.165/2011-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA-OF. N°383/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 40/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.160/2016-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
800.185/2008-ARTRICAL ARGILA DO TRIÃNGULO CARIRIENSE LTDA-OF. N°460/2019
800.094/2011-JAILSON PAULINO TIMBÓ ME-OF. N°441/2019
800.847/2011-INDUSTRIA E COMERCIO DE CERAMICA PEREIRA LIMA LTDA ME-OF. N°1681/2018
801.165/2011-JAMES HENRIQUE TEIXEIRA BARBOSA-OF. N°383/2019
800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME-OF. N°447/2019
800.392/2013-MULTI COMÉCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. EPP-OF. N°452/2019
800.020/2014-ERIMAR INOCENCIO DE MORAIS ME-OF. N°450/2019
800.205/2014-ICEVA INDUSTRIA DE CERAMICA VALE DO ACARAU LTDA-OF. N°449/2019
800.308/2015-J C MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°360/2019
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
800.123/2017-DANILO MENDES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 32/2017 - Vencimento em 27/11/2022
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.282/2010-CERÂMICA AGUAS BELAS LTDA ME
800.067/2015-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.492/2012-CERÂMICA PINHEIROS LTDA-OF. N°453/2019
800.025/2018-JOAQUIM GOMES DA CRUZ ME-OF. N°359/2019
800.132/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°439/2019
800.199/2018-GTE TRANSPORTES LTDA-OF. N°444/2019
800.295/2018-F. DA SILVA VASCONCELOS-OF. N°463/2019
800.453/2018-MERCIDIO CARLOS RODRIGUES-OF. N°465/2019
800.454/2018-R. R. PORTELA CONSTRUÇÕES E LOC DE VEÍCULOS LTDA-OF. N°467/2019
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.205/2018-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
- 801.165/2011
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- 800.392/2013
- 800.020/2014
- 800.205/2014
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- 800.282/2010
- 800.067/2015
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- 800.132/2018
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- 800.453/2018
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 98, 23/05/2019, p. 57