SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Página do DOU de 07/05/2015 — Seção 3

Seção: Seção 3
Data: 07/05/2015
Edição: 1
Página: 137

Processos citados

880.034/2013
Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.034/2013;
880.062/2013
880.062/2013;
880.138/2013
880.138/2013;
880.018/2014
880.025/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.034/2013; 880.062/2013; 880.138/2013; 880.018/2014 880.025/2014;
880.040/2014
880.040/2014;
880.091/2014
880.091/2014;
880.093/2014
880.114/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.034/2013; 880.062/2013; 880.138/2013; 880.018/2014 880.025/2014; 880.040/2014; 880.091/2014; 880.093/2014 880.114/2014;
880.115/2014
806.211/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.211/2004-GIPSITA-96.716t- Área: 16
806.090/2005
806.090/2005-CALCÁRIO-1.430.430t- Área: 175,07
868.083/2014
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.083/2014;
868.177/2014
868.282/2013
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 868.282/2013
832.765/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.765/2010;
830.887/2012
830.887/2012;
831.019/2012
831.019/2012;
831.020/2012
832.629/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.765/2010; 830.887/2012; 831.019/2012; 831.020/2012 832.629/2012;
833.303/2012
833.303/2012;
834.293/2012
834.293/2012;
834.294/2012
831.384/2013
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.765/2010; 830.887/2012; 831.019/2012; 831.020/2012 832.629/2012; 833.303/2012; 834.293/2012; 834.294/2012 831.384/2013;
831.502/2013
831.502/2013;
831.520/2013
831.520/2013;
831.933/2013
832.135/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.765/2010; 830.887/2012; 831.019/2012; 831.020/2012 832.629/2012; 833.303/2012; 834.293/2012; 834.294/2012 831.384/2013; 831.502/2013; 831.520/2013; 831.933/2013 832.135/2013;
832.150/2013
832.150/2013;
833.791/2013
833.791/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
830.092/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003;
832.808/2003
832.808/2003;
830.208/2004
830.208/2004;
833.861/2006
830.513/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009;
830.517/2009
830.517/2009;
830.521/2009
830.521/2009;
830.522/2009
830.523/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009;
830.527/2009
830.527/2009;
830.531/2009
830.531/2009;
830.546/2009
831.162/2009
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009;
830.222/2010
830.222/2010;
830.226/2010
830.226/2010;
830.227/2010
830.229/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010;
832.634/2010
832.634/2010;
832.694/2010
832.694/2010;
832.793/2010
832.794/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010; 832.634/2010; 832.694/2010; 832.793/2010 832.794/2010;
832.796/2010
832.796/2010;
833.312/2010
833.312/2010;
833.584/2010
833.820/2010
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010; 832.634/2010; 832.694/2010; 832.793/2010 832.794/2010; 832.796/2010; 833.312/2010; 833.584/2010 833.820/2010;
833.821/2010
833.821/2010;
834.151/2010
834.151/2010;
834.262/2010
834.600/2010
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010; 832.634/2010; 832.694/2010; 832.793/2010 832.794/2010; 832.796/2010; 833.312/2010; 833.584/2010 833.820/2010; 833.821/2010; 834.151/2010; 834.262/2010 834.600/2010;
830.443/2011
830.443/2011;
830.497/2011
830.497/2011;
830.791/2011
831.873/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010; 832.634/2010; 832.694/2010; 832.793/2010 832.794/2010; 832.796/2010; 833.312/2010; 833.584/2010 833.820/2010; 833.821/2010; 834.151/2010; 834.262/2010 834.600/2010; 830.443/2011; 830.497/2011; 830.791/2011 831.873/2011;
833.123/2011
833.123/2011;
833.496/2011
833.496/2011;
833.800/2011
830.635/2012
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010; 832.634/2010; 832.694/2010; 832.793/2010 832.794/2010; 832.796/2010; 833.312/2010; 833.584/2010 833.820/2010; 833.821/2010; 834.151/2010; 834.262/2010 834.600/2010; 830.443/2011; 830.497/2011; 830.791/2011 831.873/2011; 833.123/2011; 833.496/2011; 833.800/2011 830.635/2012;
830.636/2012
830.636/2012;
830.638/2012
830.638/2012;
832.327/2012
832.640/2012
processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010; 832.634/2010; 832.694/2010; 832.793/2010 832.794/2010; 832.796/2010; 833.312/2010; 833.584/2010 833.820/2010; 833.821/2010; 834.151/2010; 834.262/2010 834.600/2010; 830.443/2011; 830.497/2011; 830.791/2011 831.873/2011; 833.123/2011; 833.496/2011; 833.800/2011 830.635/2012; 830.636/2012; 830.638/2012; 832.327/2012 832.640/2012;
833.178/2012
833.178/2012;
833.841/2012
833.841/2012;
834.176/2012
834.176/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
831.272/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 831.272/2010
831.541/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.541/2009;
831.594/2011
831.594/2011;
831.595/2011
831.595/2011;
831.668/2011
831.672/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.541/2009; 831.594/2011; 831.595/2011; 831.668/2011 831.672/2011;
833.958/2011
833.958/2011;
833.959/2011
833.959/2011;
833.960/2011
833.961/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.541/2009; 831.594/2011; 831.595/2011; 831.668/2011 831.672/2011; 833.958/2011; 833.959/2011; 833.960/2011 833.961/2011;
833.962/2011
833.962/2011;
832.038/2013
832.038/2013;
832.387/2013
832.701/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.541/2009; 831.594/2011; 831.595/2011; 831.668/2011 831.672/2011; 833.958/2011; 833.959/2011; 833.960/2011 833.961/2011; 833.962/2011; 832.038/2013; 832.387/2013 832.701/2013;
832.939/2013
832.939/2013;
832.947/2013
832.947/2013;
833.045/2013
833.045/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
832.758/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007;
830.512/2009
830.512/2009;
830.518/2009
830.518/2009;
830.519/2009
830.520/2009
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009;
830.529/2009
830.529/2009;
830.530/2009
830.530/2009;
830.540/2009
830.542/2009
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009;
830.543/2009
830.543/2009;
830.544/2009
830.544/2009;
830.545/2009
830.728/2011
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011;
830.729/2011
830.729/2011;
830.730/2011
830.730/2011;
830.734/2011
833.932/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011;
833.933/2011
833.933/2011;
833.978/2011
833.978/2011;
833.984/2011
833.987/2011
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011; 833.933/2011; 833.978/2011; 833.984/2011 833.987/2011;
833.989/2011
833.989/2011;
833.991/2011
833.991/2011;
830.805/2013
830.940/2013
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011; 833.933/2011; 833.978/2011; 833.984/2011 833.987/2011; 833.989/2011; 833.991/2011; 830.805/2013 830.940/2013;
830.970/2013
830.970/2013;
830.971/2013
830.971/2013;
830.989/2013
830.991/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011; 833.933/2011; 833.978/2011; 833.984/2011 833.987/2011; 833.989/2011; 833.991/2011; 830.805/2013 830.940/2013; 830.970/2013; 830.971/2013; 830.989/2013 830.991/2013;
830.993/2013
830.993/2013;
831.104/2013
831.104/2013;
831.231/2013
831.267/2013
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011; 833.933/2011; 833.978/2011; 833.984/2011 833.987/2011; 833.989/2011; 833.991/2011; 830.805/2013 830.940/2013; 830.970/2013; 830.971/2013; 830.989/2013 830.991/2013; 830.993/2013; 831.104/2013; 831.231/2013 831.267/2013;
831.285/2013
831.285/2013;
831.442/2013
831.442/2013;
831.748/2013
831.802/2013
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011; 833.933/2011; 833.978/2011; 833.984/2011 833.987/2011; 833.989/2011; 833.991/2011; 830.805/2013 830.940/2013; 830.970/2013; 830.971/2013; 830.989/2013 830.991/2013; 830.993/2013; 831.104/2013; 831.231/2013 831.267/2013; 831.285/2013; 831.442/2013; 831.748/2013 831.802/2013;
831.810/2013
831.810/2013;
831.816/2013
831.816/2013;
831.834/2013
831.891/2013
processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011; 833.933/2011; 833.978/2011; 833.984/2011 833.987/2011; 833.989/2011; 833.991/2011; 830.805/2013 830.940/2013; 830.970/2013; 830.971/2013; 830.989/2013 830.991/2013; 830.993/2013; 831.104/2013; 831.231/2013 831.267/2013; 831.285/2013; 831.442/2013; 831.748/2013 831.802/2013; 831.810/2013; 831.816/2013; 831.834/2013 831.891/2013;
832.239/2013
832.239/2013;
832.288/2013
832.288/2013 Fase de Licenciamento
832.898/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.898/2007
831.669/1988
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.669/1988;
831.197/2007
831.197/2007;
832.623/2010
832.623/2010;
834.031/2011
834.032/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.669/1988; 831.197/2007; 832.623/2010; 834.031/2011 834.032/2011;
834.033/2011
834.033/2011;
831.428/2012
831.428/2012;
831.608/2012
831.609/2012
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.669/1988; 831.197/2007; 832.623/2010; 834.031/2011 834.032/2011; 834.033/2011; 831.428/2012; 831.608/2012 831.609/2012;
831.922/2012
831.922/2012;
830.694/2013
830.694/2013;
832.176/2013
832.177/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.669/1988; 831.197/2007; 832.623/2010; 834.031/2011 834.032/2011; 834.033/2011; 831.428/2012; 831.608/2012 831.609/2012; 831.922/2012; 830.694/2013; 832.176/2013 832.177/2013;
832.182/2013
832.182/2013;
832.198/2013
832.198/2013;
833.078/2013
833.163/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.669/1988; 831.197/2007; 832.623/2010; 834.031/2011 834.032/2011; 834.033/2011; 831.428/2012; 831.608/2012 831.609/2012; 831.922/2012; 830.694/2013; 832.176/2013 832.177/2013; 832.182/2013; 832.198/2013; 833.078/2013 833.163/2013;
833.303/2013
833.303/2013;
833.304/2013
833.304/2013;
833.305/2013
833.306/2013
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.669/1988; 831.197/2007; 832.623/2010; 834.031/2011 834.032/2011; 834.033/2011; 831.428/2012; 831.608/2012 831.609/2012; 831.922/2012; 830.694/2013; 832.176/2013 832.177/2013; 832.182/2013; 832.198/2013; 833.078/2013 833.163/2013; 833.303/2013; 833.304/2013; 833.305/2013 833.306/2013;
833.581/2013
833.581/2013;
833.919/2013
833.919/2013;
831.673/2014
831.673/2014 Fase de Autorização de Pesquisa
831.258/1991
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991;
831.259/1991
831.259/1991;
833.985/1995
833.985/1995;
832.246/2001
830.712/2005
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005;
832.969/2006
832.969/2006;
833.478/2006
833.478/2006;
834.014/2006
830.597/2007
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007;
832.410/2007
832.410/2007;
832.411/2007
832.411/2007;
832.842/2007
832.843/2007
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007; 832.410/2007; 832.411/2007; 832.842/2007 832.843/2007;
832.844/2007
832.844/2007;
832.846/2007
832.846/2007;
832.847/2007
832.848/2007
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007; 832.410/2007; 832.411/2007; 832.842/2007 832.843/2007; 832.844/2007; 832.846/2007; 832.847/2007 832.848/2007;
833.447/2007
833.447/2007;
834.458/2008
834.458/2008;
830.083/2009
830.210/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007; 832.410/2007; 832.411/2007; 832.842/2007 832.843/2007; 832.844/2007; 832.846/2007; 832.847/2007 832.848/2007; 833.447/2007; 834.458/2008; 830.083/2009 830.210/2009;
830.557/2009
830.557/2009;
830.560/2009
830.560/2009;
831.326/2010
831.542/2010
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007; 832.410/2007; 832.411/2007; 832.842/2007 832.843/2007; 832.844/2007; 832.846/2007; 832.847/2007 832.848/2007; 833.447/2007; 834.458/2008; 830.083/2009 830.210/2009; 830.557/2009; 830.560/2009; 831.326/2010 831.542/2010;
831.637/2010
831.637/2010;
834.730/2010
834.730/2010;
830.956/2011
833.992/2011
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007; 832.410/2007; 832.411/2007; 832.842/2007 832.843/2007; 832.844/2007; 832.846/2007; 832.847/2007 832.848/2007; 833.447/2007; 834.458/2008; 830.083/2009 830.210/2009; 830.557/2009; 830.560/2009; 831.326/2010 831.542/2010; 831.637/2010; 834.730/2010; 830.956/2011 833.992/2011;
834.864/2011
834.864/2011;
834.866/2011
834.866/2011;
834.867/2011
832.783/2012
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007; 832.410/2007; 832.411/2007; 832.842/2007 832.843/2007; 832.844/2007; 832.846/2007; 832.847/2007 832.848/2007; 833.447/2007; 834.458/2008; 830.083/2009 830.210/2009; 830.557/2009; 830.560/2009; 831.326/2010 831.542/2010; 831.637/2010; 834.730/2010; 830.956/2011 833.992/2011; 834.864/2011; 834.866/2011; 834.867/2011 832.783/2012;
830.027/2013
830.027/2013;
831.118/2013
831.118/2013;
831.123/2013
834.938/2007
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.938/2007;
830.219/2010
830.219/2010;
830.827/2013
830.827/2013 Fase de Autorização de Pesquisa
831.766/2003
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.766/2003;
832.555/2003
832.555/2003;
830.855/2004
830.855/2004;
832.340/2004
832.628/2004
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.766/2003; 832.555/2003; 830.855/2004; 832.340/2004 832.628/2004;
832.945/2007
832.945/2007;
830.086/2009
830.086/2009;
832.565/2009
831.112/2010
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.766/2003; 832.555/2003; 830.855/2004; 832.340/2004 832.628/2004; 832.945/2007; 830.086/2009; 832.565/2009 831.112/2010;
831.201/2010
831.201/2010;
831.224/2010
831.224/2010;
831.329/2010
831.330/2010
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.766/2003; 832.555/2003; 830.855/2004; 832.340/2004 832.628/2004; 832.945/2007; 830.086/2009; 832.565/2009 831.112/2010; 831.201/2010; 831.224/2010; 831.329/2010 831.330/2010;
831.331/2010
831.331/2010;
831.332/2010
831.332/2010;
831.333/2010
831.334/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.766/2003; 832.555/2003; 830.855/2004; 832.340/2004 832.628/2004; 832.945/2007; 830.086/2009; 832.565/2009 831.112/2010; 831.201/2010; 831.224/2010; 831.329/2010 831.330/2010; 831.331/2010; 831.332/2010; 831.333/2010 831.334/2010;
831.383/2010
831.383/2010;
831.384/2010
831.384/2010;
831.387/2010
831.495/2010
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.766/2003; 832.555/2003; 830.855/2004; 832.340/2004 832.628/2004; 832.945/2007; 830.086/2009; 832.565/2009 831.112/2010; 831.201/2010; 831.224/2010; 831.329/2010 831.330/2010; 831.331/2010; 831.332/2010; 831.333/2010 831.334/2010; 831.383/2010; 831.384/2010; 831.387/2010 831.495/2010;
831.502/2010
831.502/2010;
831.639/2010
831.639/2010;
831.640/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.034/2013; 880.062/2013; 880.138/2013; 880.018/2014 880.025/2014; 880.040/2014; 880.091/2014; 880.093/2014 880.114/2014; 880.115/2014 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.211/2004-GIPSITA-96.716t- Área: 16 806.090/2005-CALCÁRIO-1.430.430t- Área: 175,07 CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Substituto AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 1/2015 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2015,Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2015, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2015, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada, mediante pessoa jurídica especializada, de combustível veicular do tipo DIESEL S10 para abastecimento dos veículos oficiais pertencentes à frota do DNPM/MA, conforme condições e quantitativos estabelecidos nos Anexos I e II. ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 06/05/2015) 323024-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.083/2014; 868.177/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 21/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 868.282/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 133/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.765/2010; 830.887/2012; 831.019/2012; 831.020/2012 832.629/2012; 833.303/2012; 834.293/2012; 834.294/2012 831.384/2013; 831.502/2013; 831.520/2013; 831.933/2013 832.135/2013; 832.150/2013; 833.791/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.092/2003; 832.808/2003; 830.208/2004; 833.861/2006 830.513/2009; 830.517/2009; 830.521/2009; 830.522/2009 830.523/2009; 830.527/2009; 830.531/2009; 830.546/2009 831.162/2009; 830.222/2010; 830.226/2010; 830.227/2010 830.229/2010; 832.634/2010; 832.694/2010; 832.793/2010 832.794/2010; 832.796/2010; 833.312/2010; 833.584/2010 833.820/2010; 833.821/2010; 834.151/2010; 834.262/2010 834.600/2010; 830.443/2011; 830.497/2011; 830.791/2011 831.873/2011; 833.123/2011; 833.496/2011; 833.800/2011 830.635/2012; 830.636/2012; 830.638/2012; 832.327/2012 832.640/2012; 833.178/2012; 833.841/2012; 834.176/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 831.272/2010 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 134/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.541/2009; 831.594/2011; 831.595/2011; 831.668/2011 831.672/2011; 833.958/2011; 833.959/2011; 833.960/2011 833.961/2011; 833.962/2011; 832.038/2013; 832.387/2013 832.701/2013; 832.939/2013; 832.947/2013; 833.045/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.758/2007; 830.512/2009; 830.518/2009; 830.519/2009 830.520/2009; 830.529/2009; 830.530/2009; 830.540/2009 830.542/2009; 830.543/2009; 830.544/2009; 830.545/2009 830.728/2011; 830.729/2011; 830.730/2011; 830.734/2011 833.932/2011; 833.933/2011; 833.978/2011; 833.984/2011 833.987/2011; 833.989/2011; 833.991/2011; 830.805/2013 830.940/2013; 830.970/2013; 830.971/2013; 830.989/2013 830.991/2013; 830.993/2013; 831.104/2013; 831.231/2013 831.267/2013; 831.285/2013; 831.442/2013; 831.748/2013 831.802/2013; 831.810/2013; 831.816/2013; 831.834/2013 831.891/2013; 832.239/2013; 832.288/2013 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 832.898/2007 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 135/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 831.669/1988; 831.197/2007; 832.623/2010; 834.031/2011 834.032/2011; 834.033/2011; 831.428/2012; 831.608/2012 831.609/2012; 831.922/2012; 830.694/2013; 832.176/2013 832.177/2013; 832.182/2013; 832.198/2013; 833.078/2013 833.163/2013; 833.303/2013; 833.304/2013; 833.305/2013 833.306/2013; 833.581/2013; 833.919/2013; 831.673/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.258/1991; 831.259/1991; 833.985/1995; 832.246/2001 830.712/2005; 832.969/2006; 833.478/2006; 834.014/2006 830.597/2007; 832.410/2007; 832.411/2007; 832.842/2007 832.843/2007; 832.844/2007; 832.846/2007; 832.847/2007 832.848/2007; 833.447/2007; 834.458/2008; 830.083/2009 830.210/2009; 830.557/2009; 830.560/2009; 831.326/2010 831.542/2010; 831.637/2010; 834.730/2010; 830.956/2011 833.992/2011; 834.864/2011; 834.866/2011; 834.867/2011 832.783/2012; 830.027/2013; 831.118/2013; 831.123/2013 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 136/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 834.938/2007; 830.219/2010; 830.827/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 831.766/2003; 832.555/2003; 830.855/2004; 832.340/2004 832.628/2004; 832.945/2007; 830.086/2009; 832.565/2009 831.112/2010; 831.201/2010; 831.224/2010; 831.329/2010 831.330/2010; 831.331/2010; 831.332/2010; 831.333/2010 831.334/2010; 831.383/2010; 831.384/2010; 831.387/2010 831.495/2010; 831.502/2010; 831.639/2010; 831.640/2010

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 07/05/2015, p. 137

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 07/05/2015 — Seção 3

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