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DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
76

Processos citados

  • 844.036/2008

    o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.036/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

  • 844.038/2008

    844.038/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA

  • 844.040/2008

    844.040/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

  • 844.096/2011

    844.096/2011-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA-

  • 844.103/2011

    844.103/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

  • 844.008/2011

    844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Of. nº 241/2011

  • 880.203/2009

    o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.203/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA

  • 880.286/2009

    880.286/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

  • 880.287/2009

    880.287/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

  • 880.289/2009

    880.289/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

  • 880.318/2009

    880.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C

  • 880.186/2010

    880.186/2010-GISELE MORAIS GURGEL DO AMARAL

  • 880.442/2010

    880.442/2010-GILBERTO LUIZ DE ROSS

  • 880.297/2011

    880.297/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 880.204/2009

    880.204/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF.

  • 880.207/2009

    880.207/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF.

  • 880.209/2009

    880.209/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF.

  • 880.344/2010

    880.344/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0668/2011

  • 880.348/2010

    880.348/2010-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0667/2011

  • 880.374/2010

    880.374/2010-ANTONIO CARLOS DUARTE ALECRIM- OF. N°0637/2011

  • 880.268/2011

    880.268/2011-FERNANDA NEGREIRO FONTENELLE- OF. N°0633/2011

  • 880.269/2011

    880.269/2011-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 880.008/2009

    880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3004/2009 -

  • 880.306/2011

    880.306/2011-SH PISOS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 880.035/2009

    880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 -

  • 880.286/2011

    880.286/2011 e Cessionário:

  • 880.287/2011

    880.287/2011-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME e ANTO- NIO BEZERRA BRAGA.- CPF ou CNPJ

  • 880.193/2010

    880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°5.471/2011 -

  • 880.307/2011

    880.307/2011-SH PISOS LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 880.371/2010

    880.371/2010-TEREZINHA DE CASTRO LIMA- Cessionário:TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ

  • 880.203/2007

    880.203/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA -Alvará N°873/2009

  • 880.204/2007

    880.204/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA -Alvará N°874/2009 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

  • 880.093/2004

    880.093/2004-BENZION DAVID RUDNITZKI Fase de Requerimento de Licenciamento

Documento assinado digitalmente conforme MP n O gás passa, inicialmente, por um filtro ciclone, que separa e acumula particulados maiores que 8µm sólidos e líquidos e, a seguir, pelos filtros cartuchos (que retêm partículas maiores que 5µm). Cada um dos filtros cartucho está a montante e em série com o respectivo aquecedor e os dois conjuntos operam simultaneamente, em paralelo. Para evitar que a queda de temperatura que acompanha a redução de pressão do gás natural (efeito Joule-Thompson) venha a causar formação de hidratos com entupimento e dano a tubulações e acessórios, o gás é aquecido antes das válvulas redutoras de pressão. O controle de aquecimento é feito através de uma válvula de três vias que direciona parte da corrente de gás para um feixe tubular imerso em banho de água quente no aquecedor e o restante para um by-pass do aquecedor. As duas correntes se misturam na saída do A água do aquecedor é mantida a uma temperatura de 70~90°C pelos gases de saída de um queimador de gás. A temperatura de projeto da tubulação de gás é de 60ºC, exceto a tubulação imediatamente a jusante do aquecedor, com classe de pressão 900 lbf e temperatura de projeto 100 °C. A pressão do gás é reduzida e controlada dentro de limites estabelecidos para transferência à UFN III em 50,0 kgf/cm²g. Para a medição da vazão de gás são utilizados medidores de vazão ultrassônicos e medidores de pressão e temperatura em dois tramos de medição (01 reserva), sendo então feita a correção para as condições padrão de medição (20ºC e 1 atm) em dois computadores de vazão (um para cada tramo). A vazão máxima de operação do ponto de entrega é de 3.600.000 Nm³/d @ 20ºC e 1 atm. Deve ser utilizada a norma de construção das tubulações ASME B31.8 e deve ser utilizado o critério de construção/operação dos vasos de pressão ASME VIII / NR-13. ASPECTOS TÉCNICOS DO PROJETO Este ponto de entrega foi projetado para operar nas condições de processo descritas na Tabela a seguir. Tabela - Valores de Processo Condições de Entrada Condições de Saída Geral Fluido Gás Natural Gás Natural Estado Físico Gás Gás Va z ã o (Nm³/dia) Normal 1.800.000 1.800.000 Máximo 3.600.000 3.600.000 Mínimo 192.000 192.000 Pressão (kgf/cm²g) Normal Máximo Mínimo Projeto (°C) Operação 15/48 Projeto O ponto de entrega será constituído das seguintes instalações: Tomada de Gás da Linha Tronco O gás transferido pelo ponto de entrega é tomado do flange da purga de 12" a jusante da válvula VES-10410 do GASBOL. Sistema de Filtragem Ao entrar no ponto de entrega, o gás passa por um filtro ciclone para retirada de eventuais líquidos e condensados; em seguida, passa por filtros cartucho que operam em paralelo para retirada de partículas sólidas maiores que 5 µm. Cada filtro cartucho foi dimensionado para 100% de capacidade da vazão máxima instantânea do ponto de entrega e dotado de alarme de alta pressão diferencial. À jusante dos filtros cartucho existem válvulas de bloqueio automáticas (HV-056A e HV- 056B) que podem ser fechadas através de comando da Central de Supervisão e Controle do Gasoduto na Sede da TBG, no Rio de Janeiro. Em seguida, o gás é encaminhado para o sistema de aquecimento. Sistema de Aquecimento O Sistema de Aquecimento é composto por dois aquecedores, cada um com capacidade para 50% da carga térmica máxima e com capacidade para 100% da vazão máxima do ponto de entrega, normalmente ambos operando simultaneamente. Os aquecedores são do tipo flamotubulares indiretos a banho de água, usando gás natural como combustível. Sistema de Controle de Pressão É composta por dois tramos de redução e controle de pressão operando em hot-standby, que mantém a pressão de entrega estabilizada em 50 kgf/cm2g. Cada tramo é dotado de: a) uma válvula de bloqueio automático com piloto de alta pressão; b) duas válvulas de controle de pressão, sendo uma "falhafecha" operando como monitora e outra "falha-abre" operando como reguladora ativa; c) uma válvula de alívio de pressão para prevenir excessos em decorrência de vazamento de válvula de bloqueio; d) um manômetro; e) duas válvulas de bloqueio manual, tipo esfera; f) uma válvula de retenção; g) duas figuras oito; h) válvulas de dreno e "vent". Sistema de Medição de Vazão É composto por dois tramos de medição de vazão, sendo um utilizado como reserva. Cada tramo tem capacidade de medição de 100% da vazão máxima prevista para o ponto de entrega. Cada tramo é dotado de: a) uma placa condicionadora de fluxo; b) um medidor de vazão ultrassônico montado após a placa condicionadora de fluxo; c) duas válvulas de bloqueio tipo esfera para alinhamento do tramo; d) uma válvula on-off; e) duas figuras oito; f) um transmissor de temperatura; g) um transmissor de pressão. Existe uma linha de interligação entre os tramos de medição, provida de válvula de bloqueio e de retenção, de forma a possibilitar alinhamento em série para comparação. Os dados de vazão, pressão e temperatura de cada tramo são coletados e registrados pelos respectivos Computadores de Vazão que realizam a correção do volume entregue para as condições das bases contratuais (20ºC e 1 atm), utilizando a norma AGA-9. Para o cálculo de supercompressibilidade é utilizada a norma AGA-8. Os Computadores de Vazão também recebem os dados de medição do Sistema de Utilidades para correção de vazão. Sistema de Gás para Utilidades O Gás de Utilidades é utilizado como combustível dos aquecedores e para instrumentação pneumática do ponto de entrega. A tomada de alimentação de gás para utilidades e instrumentos está localizada no header a jusante do sistema de controle de pressão. O sistema possui uma estação de redução de pressão com dois tramos contendo válvulas reguladoras e monitoras, bloqueio automático e alívio, e um tramo de medição com medidor de deslocamento positivo tipo lóbulos, medição de pressão e temperatura, e válvulas de bloqueio. A correção de vazão de gás de utilidades para as condições das bases contratuais é realizada pelo Computador de Vazão operacional. O outro Computador de Vazão também está dimensionado para receber os dados de medição do Sistema de Utilidades, em caso de parada do principal, através de módulos específicos e cabos deixados entre um painel e outro. Sistema de Controle de Vazão O sistema de controle de vazão está localizado a jusante dos tramos de medição. É composto por uma válvula de controle de vazão, duas válvulas de bloqueio tipo esfera, uma válvula de bypass tipo esfera e um transmissor de pressão no header de saída. MEIO AMBIENTE O empreendimento encontra-se em processo de obtenção de Licença de Instalação junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. NORMAS O projeto de implantação do ponto de entrega contempla normas nacionais, internacionais e procedimentos internos, dentre os quais pode- se destacar: Norma Petrobras N-57 - Projeto Mecânico de Tubulação Industrial; Norma Petrobras N-38 - Critérios para Projetos de Drenagem, Segregação, Escoamento e Tratamento Preliminar de Efluentes Líquidos de Instalações Terrestres; Norma Petrobras N-108 - Suspiros e Drenos para tubulações e equipamentos; Norma Petrobras N-115 - Montagem de tubulações metálicas; Norma Petrobras N-133 - Soldagem - Procedimento; Norma Petrobras N- 279 - Projeto de estruturas Metálicas; Norma Petrobras N-293 - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas; Norma Petrobras N-1744 - Projeto de oleodutos e gasodutos terrestres; NBR-6118 - Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento; Norma Petrobras N-76 - Materiais para tubulações para instalações de refino e transporte; Norma Petrobras N-464 - Construção, montagem e condicionamento de duto terrestre; ASME/ANSI-B31.8 - Gas Transmission and Distribution Piping System; NBR-5410 - Instalações elétricas de baixa tensão; NBR-5419 - Proteção de estruturas contra descargas atmosféricas; Norma Petrobras N-1614 - Construção, montagem e condicionamento de equipamentos elétricos; Norma Petrobras N-2167 - Classificação de áreas para instalações elétricas em unidades de transporte de petróleo, gás e derivados; Norma Petrobras N-858 - Construção, montagem e condicionamento de instrumentação; Norma Petrobras N-1882 - Critérios para elaboração de projetos de instrumentação; Norma Petrobras N-2247 - Válvulas esfera em aço para uso geral e fire-safe; Norma Petrobras N-2668 - Válvulas industriais. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO Atividade Previsão Início Previsão Fim Licenciamento Ambiental Mar/2013 Mar/2012 Jul/2013 Projeto Básico Dez/2010 Projeto Executivo Jul/2012 Fornecimento de Materiais e Instrumentos Fev/2012 Dez/2012 Construção Civil Jan/2012 Out/2012 Montagem Eletromecânica Ago/2012 Mar/2013 Comissionamento, Testes e Gaseificação Mar/2013 Jul/2013 Documentação "as built" Mar/2013 Jul/2013 Gerenciamento e Fiscalização Dez/2010 Jul/2013 Início da Operação Jul/2013 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.036/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.038/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA 844.040/2008-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 844.096/2011-RETRATEL TRANSPORTES E TERRA- PLANAGEM LTDA 844.103/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .844.139/2008-NEWDSON COSTA DE MOURA- NOT .844.065/2009-M.M MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- NOT Nº302/2011 Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290) 844.008/2011-TRIUNFO PEDRAS LTDA.-Of. nº 241/2011 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.203/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 880.286/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.287/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.289/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.318/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.186/2010-GISELE MORAIS GURGEL DO AMARAL 880.442/2010-GILBERTO LUIZ DE ROSS 880.297/2011-ZAQUEU PEREIRA DA COSTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.204/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. 880.207/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. 880.209/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA-OF. 880.344/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0668/2011 880.348/2010-KALAMAZON ESTUDOS GEOLÓGICOS LTDA-OF. N°0667/2011 880.374/2010-ANTONIO CARLOS DUARTE ALECRIM- OF. N°0637/2011 880.268/2011-FERNANDA NEGREIRO FONTENELLE- OF. N°0633/2011 880.269/2011-CLAITON SERGIO DE SOUZA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3004/2009 - Cessionario:880.306/2011-SH PISOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.993.473/0001-25 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 - Cessionario:880.286/2011 e Cessionário: 880.287/2011-CONSTRUTORA VIDA NOVA LTDA ME e ANTO- NIO BEZERRA BRAGA.- CPF ou CNPJ 15.798.010/0001-91 e CPF: 046.637.052-00 respectivamente. 880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°5.471/2011 - Cessionario:880.307/2011-SH PISOS LTDA.- CPF ou CNPJ 03.993.473/0001-25 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.371/2010-TEREZINHA DE CASTRO LIMA- Cessionário:TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 63.649.552/0001-45- Alvará n°2.444/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.203/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA -Alvará N°873/2009 880.204/2007-CONSTRUTORA E MINERAÇÃO MURUÁ LTDA -Alvará N°874/2009 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 880.093/2004-BENZION DAVID RUDNITZKI Fase de Requerimento de Licenciamento

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 09/08/2011, p. 76

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