Processo minerário

880.344/2010

10 publicações no Diário Oficial da União entre 06/05/2011 e 21/11/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2011 Seção 1

   Alvará N°16.590/2010 — página do DOU de 06/05/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 09/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/08/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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3. 28/10/2011 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/10/2011

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4. 08/03/2012 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 28/09/2012 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 22/02/2013 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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7. 13/05/2013 Seção 1

   Portaria do MME nº 311, de 18 de maio de 2011, e Portaria do MME — página do DOU de 13/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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8. 24/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2014 — Seção 1

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9. 11/08/2014 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 11/08/2014

   • Registro de Licença

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10. 21/11/2019 Seção 1

    Página do DOU de 21/11/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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