Processo minerário

880.374/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2017 Seção 1

   Página 59 do DOU de 29/11/2017 — Seção 1

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2. 05/12/2016 Seção 1

   Relação nº 81/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.155/2016 - R$ 373,84

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3. 15/08/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

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4. 15/08/2016 Seção 1

   Relação nº 52/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO AMAZONAS

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25)

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5. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 33/16 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 144/16

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6. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 13/08/2012 Seção 1

   ATOS DE 10 DE AGOSTO DE 2012

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8. 09/08/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS · p. 76

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