Alvará n°446/2008 - Cessionario:872.029/2010-MINERADORA — página do DOU de 16/06/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.344/2011- Recurso interposto por MARBRASA NOR- TE MINERADORA LTDA. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 871.454/2007-Terrativa Minerais S/A No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 871.647/2002- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: 870.181/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.193/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.194/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.196/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; José Aristeu Barbosa Sobrinho e INABILITA- DOS os proponentes: 870.199/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda.; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILITA- DOS os proponentes: 870.201/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: 870.202/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. ; G&M Geology And Mining Ltda. e INABILI- TADOS os proponentes: 870.203/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.204/2003- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.589/2007- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Steel Nordeste Mineração Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 874.229/2007- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda. ; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 874.464/2007- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Gransena Exportação e Comércio Ltda. e INABILITADOS os proponentes: 870.227/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Tucano Mineração Ltda. e INABILITA- DOS os proponentes: 871.015/2008- HABILITADOS os proponentes: Mineração Fazenda Brasileiro S/A ; Aldo Galdino Silva e INABILITADOS os proponentes: 871.144/2008- HABILITADOS os proponentes: MPS Mineração, Perfuração e Sondagens Ltda ; Mineração Jaguarari Ltda. ; Geolab Serviços Geológicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Ligas de Alumínio S/A 873.360/2008- HABILITADOS os proponentes: Jacobina Mineração e Comércio Ltda; Dantubos Comércio de Produtos Siderúrgicos Ltda. e INABILITADOS os proponentes: Anula o despacho de julgamento das habilitações a área em disponibilidade(1804) 871.647/2002 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.181/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.193/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.194/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.196/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.199/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.201/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.202/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.203/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.204/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.205/2003 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.589/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010 874.229/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010 874.464/2007 - Publicado DOU de 28/09/2010 870.227/2008 - Publicado DOU de 28/09/2010 871.144/2008 - Publicado DOU de 28/09/2010 873.360/2008 - Publicado DOU de 28/09/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 871.179/2001-MINERAÇAO CORCOVADO DO NOR- DESTE LTDA- DOU de 09/03/2010 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(1871) 870.299/2005-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA. 873.161/2006-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA. RELAÇÃO N o- 2 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.618/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°3.802/2008 873.624/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.804/2008 873.625/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.805/2008 873.626/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.806/2008 873.627/2007-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA-ALVARÁ N°3.807/2008 873.664/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°1.306/2008 873.863/2007-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°1.379/2008 875.222/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°8.357/2008 870.012/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8556/2008 870.140/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.620/2008 870.142/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.565/2008 870.161/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.531/2008 870.162/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.532/2008 870.203/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8568/2008 870.218/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8580/2008 870.237/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°6.634/2008 870.238/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°6.635/2008 870.240/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-AL- VARÁ N°6.637/2008 870.262/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.656/2008 870.265/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.659/2008 870.267/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.661/2008 870.270/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.664/2008 870.271/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.665/2008 870.371/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6485/2008 870.374/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6487/2008 870.376/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6489/2008 870.377/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.490/2008 870.378/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.491/2008 870.380/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.493/2008 870.387/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6732/2008 870.389/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6734/2008 870.397/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.392/2008 870.398/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8.393/2008 870.438/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.745/2008 870.439/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.746/2008 870.440/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.747/2008 870.441/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.748/2008 870.446/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.753/2008 870.447/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.754/2008 870.448/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°6.755/2008 870.479/2008-PROGEMMA MINÉRIOS LTDA ME-AL- VARÁ N°8.409/2008 870.573/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°6.533/2008 870.574/2008-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-ALVA- RÁ N°6.534/2008 870.628/2008-MINERADORA UBAX LTDA-ALVARÁ N°6.792/2008 873.164/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12284/2008 873.167/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12302/2008 873.169/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12296/2008 873.171/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12298/2008 873.173/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12248/2008 873.176/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12293/2008 873.177/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12127/2008 873.179/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12249/2008 873.180/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12275/2008 873.181/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12261/2008 873.183/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12260/2008 873.184/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°13425/2008 873.188/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 873.189/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ 873.191/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12373/2008 874.441/2008-EIRE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°18157/2008 RELAÇÃO N o- 2 5 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 874.085/2007-SERRA DO SONO MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°446/2008 - Cessionario:872.029/2010-MINERADORA BOM SUCESSO LTDA- CPF ou CNPJ 04.977.057/0001-04 874.114/2007-QUAIT COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS NÃO METÁLICOS LTDA.- Alvará n°1.574/2008 - Cessionario:871.320/2011-AGROPECUÁRIA MENEZES RANCHO LTDA- CPF ou CNPJ 10.788.270/0001-62 874.777/2008-ANDRÉ UMBERTO BONADIE MAR- QUES- Alvará n°702/2009 - Cessionario:871.369/2011-MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.301.269/0001-50 870.857/2009-DANIEL ROCHA BARBOSA- Alvará n°12.897/2009 - Cessionario:873.558/2009-ARCEMINO NEVES DE BRITO- CPF ou CNPJ 105.427.525-49 872.451/2009-JOÃO MACÁRIO DA SILVA- Alvará n°13.276/2009 - Cessionario:871.303/2011-FS COMERCIAL IN- DUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 09.603.217/0001-60 871.057/2010-PAILI BAHIA MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°11.988/2010 - Cessionario:871.334/2011-LUIS ALBERTO RIBEI- RO SOUSA- CPF ou CNPJ 104.306.365-04 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.268/1988-GUARACI MENDONÇA MALENZA- Cessionário:CORCOVADO EXPORTAÇÃO DE GRANITOS E MÁR- MORES LTDA- CPF ou CNPJ 31.297.013/0001-06- Alvará n°1.497/1992 870.333/1990-ERSON FRAQUINI- Cessionário:MINERA- ÇÃO CORCOVADO DO SUDESTE LTDA- CPF ou CNPJ 39.364.187/0001-48- Alvará n°2.487/1995 870.654/1990-MINERAÇÃO GYPSUM DO BRASIL LT- DA- Cessionário:KNAUF DO BRASIL- CPF ou CNPJ 02.082.558/0001-99- Alvará n°1.476/1997 871.996/1992-ANTÔNIO EDMILSON FIRME JÚNIOR- Cessionário:CORCOVADO GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001-30- Alvará n°6.949/1999 873.053/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°6.818/2006 873.409/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°6.832/2006 873.410/2005-MINERAÇÃO ZAMBALDI LTDA- Cessionário:GRANITOS ZAMBALDI LTDA- CPF ou CNPJ 00.960.572/0001-12- Alvará n°6.833/2006 874.776/2008-JOSÉ ROBERTO SOARES DA SILVA- Cessionário:MINÉRIOS E METAIS DA BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 13.301.269/0001-50- Alvará n°703/2009 873.568/2009-JOSÉ CARLOS FELIX DE SOUZA- Cessionário:JOPPI MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 03.737.276/0001-45- Alvará n°6.087/2010 871.134/2010-LUÍS ALBERTO RIBEIRO SILVA- Cessionário:RIBEIRO SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 11.848.670/0001-89- Alvará n°11.966/2010 872.127/2010-FERNANDO ALVARES DA SILVA- Cessionário:POSTES BAHIA LTDA- CPF ou CNPJ 40.520.082/0001-10- Alvará n°512/2011 RELAÇÃO N o- 2 6 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 871.705/2005-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA-OF. N°54/2011-DOU de 14.02.2011 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR