Processo minerário

873.568/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

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2. 30/06/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°23069/2025/DIFIS-BA/ANM

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3. 09/04/2025 Seção 1

   Relação nº 46/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°11495/2025

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4. 05/01/2022 Seção 1

   Relação nº 162/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:OTTIMA MINING EIRELI- CPF ou CNPJ 42.624.888/0001-83- Alvará n°6087/2010

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5. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°74/2017

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6. 05/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 18/06/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/01/2013 Seção 1

   Página 36 do DOU de 09/01/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 10/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 16/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 17/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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