Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

Despacho

RELAÇÃO Nº 87/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

3181/2019-871.188/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3182/2019-871.189/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3183/2019-871.190/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3184/2019-871.191/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3185/2019-871.192/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3186/2019-871.193/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3187/2019-871.194/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3188/2019-871.195/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

3189/2019-871.196/2018-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

3190/2019-871.373/2018-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-

3191/2019-871.376/2018-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP-

3192/2019-871.379/2018-LUIZ CARLOS BIBIANO PEREIRA-

3193/2019-871.380/2018-PEDRA BOA MINERAÇÃO LTDA ME-

3194/2019-871.491/2018-LEANDRO FORNAZIER EIRELI ME-

3195/2019-871.495/2018-SANTA HELOISA MINERAÇÃO LTDA-

3196/2019-871.644/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA-

3197/2019-871.650/2018-CESAR WELLINGTON MONTEIRO DE MENEZES-

3198/2019-871.657/2018-ISAÚ SILVA DE CARVALHO SOBRINHO-

3199/2019-871.659/2018-HELMO BAGDÁ GAMA-

3200/2019-871.702/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-

3201/2019-871.703/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-

3202/2019-871.704/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-

3203/2019-871.705/2018-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-

3204/2019-871.747/2018-CAMPESTRE SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA EPP-

3205/2019-871.756/2018-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME-

3206/2019-871.761/2018-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-

3207/2019-871.774/2018-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-

3208/2019-871.790/2018-CORCOVADO GRANITOS LTDA-

3209/2019-871.799/2018-EDUARDO LIMA-

O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

3210/2019-871.264/2018-JOSE FILHO MARINHO DA COSTA EIRELI ME-

3211/2019-871.331/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3212/2019-871.332/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3213/2019-871.336/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3214/2019-871.337/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3215/2019-871.338/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3216/2019-871.339/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3217/2019-871.341/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3218/2019-871.344/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3219/2019-871.345/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3220/2019-871.346/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3221/2019-871.348/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3222/2019-871.351/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3223/2019-871.352/2018-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-

3224/2019-871.482/2018-ITAMAR MACEDO DA SILVA-

3225/2019-871.661/2018-MINERADORA UBAX LTDA-

3226/2019-871.733/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3227/2019-871.734/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3228/2019-871.735/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3229/2019-871.736/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3230/2019-871.737/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3231/2019-871.738/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3232/2019-871.739/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3233/2019-871.740/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3234/2019-871.742/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3235/2019-871.743/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3236/2019-871.744/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3237/2019-871.745/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3238/2019-871.746/2018-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-

3239/2019-871.773/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-

3240/2019-871.779/2018-MÍRIAM MARA PIRES FÉLIX-

CARLOS CORDEIRO RIBEIRO