Processo minerário
871.380/2018
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2019 e 16/09/2022. Estados: Bahia e Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão de Arrecadação e CFEM, Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL) e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 119/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 4 (BA, SE, AL)
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9336/20
-
- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Divisão de Arrecadação e CFEM
-
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 9336/20
-
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44
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