Processo minerário
871.491/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/05/2019 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°48134/2026
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- Seção 1
Relação nº 52/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
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- Seção 1
Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Alvará n°3194/2016
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44
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