Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-LARANJEIRAS/SE - Guia n° 02/2019-20.000toneladas-Calcário- Validade:11/01/2021
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 14/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
878.062/2018-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- Cessionário:Vulcano Export Mineração Exportação e Importação Ltda- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°970/219
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
878.006/2017-PEDREIRA SANTA CRUZ LTDA-LARANJEIRAS/SE - Guia n° 02/2019-20.000toneladas-Calcário- Validade:11/01/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
878.028/2013-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°187/2018-SUP/DNPM-60 dias
878.120/2014-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°190/2018-DNPM/SE-180 dias
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°22/2019/NPFAM - SE/GER - SE
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 29/05/2019, p. 68