Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 66
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.312/2017-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°6.078/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 63/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
860.186/2019-STONE & ESPATO BRASIL LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
862.049/2011-PEDRACON MINERAÇÃO LTDA.
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVE- Cessionário:860.186/2019-Stone & Espato Brasil Ltda ME
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
861.422/2007-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°10.389/2016
861.424/2007-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°10.390/2016
860.396/2010-ALEXANDRE LUIZ RIBEIRO DE FREITAS NERY ALVE- Cessionário:Stone & Espato Brasil Ltda ME- CPF ou CNPJ 28.644.005/0001-76- Alvará n°8.379/2016
860.411/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°3.952/2017
861.139/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°2.230/2017
860.312/2017-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Cessionário:Ciplan Cimento Planalto S.A.- CPF ou CNPJ 00.057.240/0001-22- Alvará n°6.078/2018
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
860.196/2012-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.- Alvará n°4.367/2012 - Cessionario:860.544/2015, 860.545/2015, 860.546/2015 e 860.547/2015-Britacal Ind. e Com. de Brita e Calcário Brasília Ltda- CNPJ 26.970.103/0001-78
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
860.455/2008-SRI MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
861.351/2011-BONFIM DE ABREU NASCIMENTO- Cessionário:Leandro Rodrigo de Sousa Eireli ME- CNPJ 25.454.292/0001-63- Registro de Licença N° 117/2012- Vencimento da Licença: 08/05/2019
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 30/05/2019, p. 66