Processo minerário
860.312/2017
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2018 e 31/07/2023. Estado: Goiás. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)
AI N°7132/2022
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- Seção 1
Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°43045/2022/DIOUT-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 969,78 ha para 631,45 ha-ARGILA-Planaltina/GO
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- Seção 1
Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°43990/2021/DIREM-GO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°25986/2021/DIREM-GO/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75
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