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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.312/2017

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2018 e 31/07/2023. Estado: Goiás. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

      AI N°7132/2022

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  2. Seção 1

    Relação nº 145/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°43045/2022/DIOUT-GO/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 44/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 969,78 ha para 631,45 ha-ARGILA-Planaltina/GO

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  4. Seção 1

    Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

      OF. N°43990/2021/DIREM-GO/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 77/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°25986/2021/DIREM-GO/ANM

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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  7. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

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