Processo minerário

860.455/2008

21 publicações no Diário Oficial da União entre 19/01/2010 e 30/05/2019.

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19/01/2010 Seção 1

Alvará n°11.824/2009 — página do DOU de 19/01/2010
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/06/2010 Seção 3

Página do DOU de 08/06/2010 — Seção 3
- Concessão de Lavra
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31/01/2011 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 31/01/2011
- Concessão de Lavra
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21/02/2011 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO — página do DOU de 21/02/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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16/05/2011 Seção 1

Alvará n°12.472/2010 — página do DOU de 16/05/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/07/2011 Seção 1

concessão de lavra — página do DOU de 19/07/2011
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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15/02/2012 Seção 1

Página do DOU de 15/02/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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14/11/2012 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 14/11/2012
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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29/01/2013 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 29/01/2013
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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02/05/2013 Seção 1

Página do DOU de 02/05/2013 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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23/01/2014 Seção 1

Página do DOU de 23/01/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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02/07/2014 Seção 1

Página do DOU de 02/07/2014 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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23/01/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 23/01/2015
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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09/12/2015 Seção 1

Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Relatório Final de Pesquisa
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16/12/2015 Seção 1

Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/05/2016 Seção 1

Alvará n°14.047/2015 — página do DOU de 04/05/2016
- Concessão de Lavra
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06/07/2016 Seção 1

Portaria ANP nº 56, de 23 de fevereiro de 2016, com base na Resolução ANP n° 1/2015, de 14 de janeiro de 2015, nos demais — página do DOU de 06/07/2016
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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02/08/2016 Seção 1

ALVARÁ N°4613/2012 — página do DOU de 02/08/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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13/09/2016 Seção 1

Página do DOU de 13/09/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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25/10/2018 Seção 1

Página do DOU de 25/10/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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30/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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