Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 61
despacho
Relação nº 1/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
800.924/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.023/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.024/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.025/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.040/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.041/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.150/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.151/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
800.259/2016-ENZO HAMURÁBI DA GAMA LOPES EPP
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
800.271/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A
800.351/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA
800.357/2016-ITINGA MINERAÇÃO LTDA
800.358/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1437/2018
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
801.042/2008-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1667/2018-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
800.243/2006-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1438/2018
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
800.416/2009-JOSÉ MARIA DE MELO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°1465/2018
800.013/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1535/2018
Da provimento ao recurso interposto(1171)
800.521/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.130/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.
RICARDO BEZERRA DE SENA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 03/06/2019, p. 61