DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 156/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

830.137/2014-DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA

830.219/2017-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP

830.900/2018-EDSON NEVES DA PAZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

834.849/2008-CATALAO INDUSTRIA E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°4205/2010 - Cessionario:831.439/2013 e 831.440/2013-JUSCÉLIO GARCIA DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 01.486.849/0001-80

831.141/2012-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Alvará n°6489/2012 - Cessionario:830.136/2014-FRANCISCO XAVIER FRANÇA- CPF ou CNPJ 25.780.594/0001-21

832.271/2013-CLÁUDIO NOTINI BATISTA- Alvará n°11438/2015 - Cessionario:830.901/2018;830.902/2018-MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR;ELIOMAR FERREIRA DE SOUZA- CPF ou CNPJ 833.521.986-91;29.533.805/0001-82

832.881/2014-TERRA MINAS COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA EPP- Alvará n°713/2015 - Cessionario:830.242/2018-AMARILDA DA SILVA DIAS ME- CPF ou CNPJ 86.428.778/0001-11

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

830.730/2008-NACELE SILVA MARQUES- Cessionário:830.219/2017-MCA MINERAÇÃO LTDA EPP

831.141/2012-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:830.137/2014-Draga França & Vidal Ltda

832.271/2013-CLÁUDIO NOTINI BATISTA- Cessionário:830.900/2018-Edson Neves da Paz

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.730/2008-NACELE SILVA MARQUES-OF. N°50/2019-SECOR-CESD/ANM/MG-LAC;Mca Mineração Ltda EPP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.141/2012-COMERCIAL LATALIZA E FRANÇA LTDA-ME- Cessionário:DRAGA FRANÇA & VIDAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.006.728/0001-00- Alvará n°6489/2012

832.271/2013-CLÁUDIO NOTINI BATISTA- Cessionário:MILERAND CHAVES CESÁRIO NEJAR- CPF ou CNPJ 833.521.986-91- Alvará n°11.438/2015

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLENAGEM IRINEU LTDA- n° 4672/2003 - Cessionário: JV AREEIRO EMPREENDIMENTOS EIRELI- CNPJ 31.850.234/0001-51

JANIO ALVES LEITE

Gerente