Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.477/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 26/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114)
846.476/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
846.477/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
846.478/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
846.480/2012-MINERAÇÃO PARNAMIRIM LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.614/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LTDA EPP -Alvará N°6089/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- FONTE PLATINA, MARCA PLATINA, A SER UTILIZADA NAS EMBALAGENS 500ML, MARCA AGUA DO BEM- SANTA RITA/PB
Determina a desinterdição da lavra(444)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA- N° do Termo de desinterdição:S/N, de 04/06/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.120/1999-PLATINA MINERAL LTDA-OF. N°403/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
846.074/2018-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI-Registro de Licença N° 501/2019 - Vencimento em 31/05/2020
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 44