Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 109
- Página
- 36
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
871.284/2018-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR-Registro de Licença N° 030/2019 - Vencimento em Indeterminado
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 48/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.890/2016-DEUSDETE DE JESUS SANTOS ME-Registro de Licença N° 032/2019 - Vencimento em Indeterminada
871.603/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 033/2019 - Vencimento em 27/02/2021
872.059/2017-CERÂMICA DA SERRA LTDA ME-Registro de Licença N° 031/2019 - Vencimento em Indeterminada
870.471/2018-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME-Registro de Licença N° 034/2019 - Vencimento em 13/12/2023
870.580/2018-NOEL MENDES PEREIRA ME-Registro de Licença N° 035/2019 - Vencimento em 28/12/2020
871.284/2018-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR-Registro de Licença N° 030/2019 - Vencimento em Indeterminado
871.386/2018-MINERAÇAO RIO BURANHEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 036/2019 - Vencimento em Indeterminado
871.622/2018-F DOS S FIGUEIREDO EXTRAÇAO-Registro de Licença N° 029/2019 - Vencimento em 05/08/2021
870.008/2019-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME-Registro de Licença N° 037/2019 - Vencimento em 30/07/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR
CLAUDIA MARTINEZ MAIA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 36