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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.622/2018

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 07/06/2019 e 28/09/2026. Estado: Bahia. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 142/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

      Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 42530/2026/COROUT-BA/ANM

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 131/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

      COSTA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 22/08/2028

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  3. Seção 1

    Relação nº 166/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

    • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

      Registro de Licença N° 29/2019 - Vencimento em 13/05/2025

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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