Processo minerário

870.414/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 192/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°690/2024 COROUT-BA/ANM - PAS Nº 48062.970227/2024-00

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 86/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°690/2024/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970227/2024-00

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3. 07/08/2023 Seção 1

   Relação nº 151/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°6164/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974265/2022-61

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4. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 171/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°6164/2022

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5. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 62

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6. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia · p. 36

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7. 05/06/2018 Seção 1

   DESPACHOS

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8. 29/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 245

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9. 21/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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