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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Bahia

Seção
1
Data
Edição
109
Página
36

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    871.386/2018-MINERAÇAO RIO BURANHEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 036/2019 - Vencimento em Indeterminado

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 48/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.890/2016-DEUSDETE DE JESUS SANTOS ME-Registro de Licença N° 032/2019 - Vencimento em Indeterminada

871.603/2017-VIABAHIA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.-Registro de Licença N° 033/2019 - Vencimento em 27/02/2021

872.059/2017-CERÂMICA DA SERRA LTDA ME-Registro de Licença N° 031/2019 - Vencimento em Indeterminada

870.471/2018-EVERALDO NILO FRANCA PINHEIRO ME-Registro de Licença N° 034/2019 - Vencimento em 13/12/2023

870.580/2018-NOEL MENDES PEREIRA ME-Registro de Licença N° 035/2019 - Vencimento em 28/12/2020

871.284/2018-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR-Registro de Licença N° 030/2019 - Vencimento em Indeterminado

871.386/2018-MINERAÇAO RIO BURANHEM LTDA EPP-Registro de Licença N° 036/2019 - Vencimento em Indeterminado

871.622/2018-F DOS S FIGUEIREDO EXTRAÇAO-Registro de Licença N° 029/2019 - Vencimento em 05/08/2021

870.008/2019-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME-Registro de Licença N° 037/2019 - Vencimento em 30/07/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.414/2017-VALDEMAR GOMES DE LUCENA JUNIOR

CLAUDIA MARTINEZ MAIA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 109, 07/06/2019, p. 36

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