Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 110
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°782/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 19/10/2015
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 40/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°782/2015-DTM/DNPM/SP-DOU de 19/10/2015
820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES-OF. N°816/2015-DOU de 28/10/2015
820.772/2018-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°914/19-ANM/GER/SP-DOU de 08/05/19
Torna sem efeito o arquivamento do processo(163)
820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP- DOU de 17/05/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Publicado DOU de 10/07/2017
Torna sem efeito despacho publicado(192)
820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP- DOU de 05/12/2018
Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195)
820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR- DOU de 14/11/2017
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196)
820.573/1996-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 13/11/2002
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- AI N°593/2019 - ANM/GER/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 110, 10/06/2019, p. 67