Processo minerário

820.404/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 52/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

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2. 24/07/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1226/2024/DIFIS-SP/ANM

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

     Alvará N°4089/2019

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4. 07/02/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 422

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5. 06/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 53

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6. 17/06/2021 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) · p. 89

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7. 17/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 33

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8. 10/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 67

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9. 19/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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