Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
886.478/2013-RICARDO LOPES PESSÔA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 25/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.143/2017-VALDIR ALVES PEREIRA
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-PORTO VELHO/RO - Guia n° 03/2019-50.000toneladas-Granito - brita- Validade:29/03/2022
886.095/2018-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-ITAPUÃ DO OESTE/RO - Guia n° 04 e 05/2019-150 e 300toneladas-columbita/cassiterita- Validade:07/06/2020 e 07/06/2020
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.013/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-GRANITO-PORTO VELHO/RO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
886.194/2013-VANDEIR GROSSELLI TELLES-Registro de Licença N° 01/2019 - Vencimento em 13/08/2028
886.052/2017-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-Registro de Licença N° 002/2019 - Vencimento em indeterminado
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
886.295/2013-VALTER RAINOLDO GOEBEL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.333/2011-JOÃO JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA-OF. N°394/2019
886.131/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°395/2019
886.131/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°395/2019
886.180/2013-C. R. M. GADELHA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO ME-OF. N°396/2019
886.308/2013-NINKE & NINK LTDA-OF. N°399/2019
886.438/2013-TERRA MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA ME.-OF. N°400/2019
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.451/2011-VANESSA PEREIRA HONORATO
886.039/2012-L.M. CONSTRUTORA LTDA
886.203/2012-HUGO WALDEMAR FREY NETO
886.369/2012-DPZ COMERCIO, SERVIÇO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
886.220/2013-REAL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI EPP
886.332/2013-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP
886.333/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA
886.478/2013-RICARDO LOPES PESSÔA SILVA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.033/2019-VALDIR ALVES PEREIRA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 11/06/2019, p. 47