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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

886.194/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 11/06/2019 e 18/11/2025. Estado: Rondônia. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia.

  1. Seção 1

    Relação nº 230/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

      Cessionário:CERAMICA SARETA LTDA- CNPJ 02.392.642/0001-09- Registro de Licença N° 001/2019- Vencimento da Licença: 30/01/2030

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  2. Seção 1

    Relação nº 208/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°34305/2025

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  3. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 47

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