Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seu processo neste ato

Trecho do ato

850.367/2012-H B BARROS ME-OF. N°1.379/2019 - ANM/PA
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DESPACHO

Relação nº 98/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.367/2012-H B BARROS ME-OF. N°1.379/2019 - ANM/PA

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

850.715/2015-MINERAÇÃO E COM. DE CALCÁRIO E BRITA DA AMAZ. LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

851.110/2017-OLARIA FÉ EM DEUS LTDA EPP-OF. N°1.380/2019 - ANM/PA

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.991/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 17/06/2019, p. 36