Processo minerário

850.715/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/08/2023 Seção 1

   Relação nº 310/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°28663/2023/DIFIS-PA/ANM

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2. 25/08/2023 Seção 1

   Relação nº 311/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°28665/2023/DIFIS-PA/ANM

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3. 22/08/2023 Seção 1

   Relação nº 304/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1699)

     AI N°5289/2020/GER-PA/DIFAM-PA.

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4. 22/08/2023 Seção 1

   Relação nº 303/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito exigência (766)

     OF. N°900/2020/DIFAM-PA/GER-PA-DOU de 10/09/2020

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5. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 236/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°900/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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6. 10/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 97 (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 17/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 36

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8. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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9. 12/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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10. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 46

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11. 20/11/2017 Seção 1

    Página 100 do DOU de 20/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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