despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

despacho

Relação nº 40/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 007/2019-15.000TONELADAS/ANOS-AREIA- Validade:21/12/2023

886.281/2013-CONQUISTA REPRESENTAÇÃO E ADMNISTRAÇÃO LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 07/2019-50000 ttoneladas-Areia- Validade:04/04/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

886.170/2016-DANILO RODRIGUES COSTA

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

886.170/2016-DANILO RODRIGUES COSTA

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.135/2008-ALEX DOS SANTOS FONSECA MIRACATU ME-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 006/2019-50.000toneladas-Areia- Validade:15/04/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

886.307/2015-MINERADORA BDM LTDA ME-Registro de Licença N° 004/209 - Vencimento em indeterminado

886.211/2016-JONAS PEREIRA DE SOUZA-Registro de Licença N° 007/2019 - Vencimento em 22/07/2020

886.127/2017-ALAIDES VIEIRA DIAS FIGUEIRÊDO-Registro de Licença N° 003/2019 - Vencimento em 13/08/2028

886.169/2017-SANTO SALLA-Registro de Licença N° 006/2019 - Vencimento em 12/06/2022

886.172/2017-AERSANDRO DE MELO CAMELI-Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 15/05/2020

886.210/2017-LCM CONSTRUÇAO E COMERCIO S A-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 26/07/2017

886.232/2017-COMERCIAL CANOAS LTDA-Registro de Licença N° 008/2019 - Vencimento em 29/05/2026

886.073/2018-JOSIAS O DA SILVA EPP-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em indeterminado

886.149/2018-FRANCISCO JOÃO MAIA PEREIRA-Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 31/06/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.165/2014-CONSTRUTORA TOMAZ LTDª-OF. N°406/2019

886.252/2014-MULLER & CIA LTDA ME-OF. N°408/2019

886.514/2014-RENATO NUNES DA SILVA ME-OF. N°411/2019

886.216/2016-MARCIO UMINO-OF. N°412/2019

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

886.263/2015-ATONIO CHARLES QUEIROZ

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

886.002/2014-CERAMICA ALLES LTDA

886.115/2014-LUIZ CARLOS DE SOUSA CAVAGNA

886.518/2014-LORIDES ALVES FERREIRA

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

886.273/2010-OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Cessionário:886.002/2014-Ceramica Alles ltda

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Gerente