Processo minerário

886.281/2013

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 297/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°51152/2026

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2. 06/12/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra. (2259)

     Cessionário:THAUAN CHARLES DA SILVA DOMINGOS LTDA- CPF ou CNPJ 32581244000100- Alvará n°8243/2013

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2757)

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   • Guia de Utilização
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4. 25/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°43031/2023/UARB-RO/ANM

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 51

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6. 20/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 35

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7. 27/11/2017 Seção 1

   Página 127 do DOU de 27/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 18/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE

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9. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 89

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10. 30/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/03/2016 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73

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12. 27/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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