Processo minerário

886.172/2017

9 publicações no Diário Oficial da União entre 28/11/2018 e 03/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/11/2018 Seção 1

   PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 05/12/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA — página do DOU de 05/12/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/06/2019 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/12/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/02/2024 Seção 1

   Página do DOU de 16/02/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 13/02/2026 Seção 1

   DESPACHO Nº 354, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 — página do DOU de 13/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 24/02/2026 Seção 1

   Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 24/02/2026

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 03/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia — 03/03/2026 — Seção 1

   • Registro de Licença
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9. 03/03/2026 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 53/2026, de 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 03/03/2026

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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