Processo minerário

886.172/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 152/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Retificação de despacho

     AERSANDRO DE MELO CAMELI - Publicado DOU de 24/02/2026, Relação n° 146/2026, Seção 1, pág. 48- Na Prorrogação do Registro de Licença nº 005/2019, publicada no Diário Oficial da União nº 36, de 24 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 48 que instituiu a averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742), onde se lê: "21/01/2017", leia-se: "21/01/2027". ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente

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   • Registro de Licença
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2. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 146/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 005/2019 - Vencimento em 21/01/2017

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3. 13/02/2026 Seção 1

   Página 156 do DOU de 13/02/2026 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/02/2026 Seção 1

   Relação nº 143/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6940/2026

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5. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 15/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3774/2024/UARB-RO/ANM

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6. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 61/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     AERSANDRO DE MELO CAMELI- Registro de Licença N° 5/2019 - Vencimento em 29/01/2023

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7. 19/06/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 51

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8. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 92

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9. 28/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 159

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