DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

870.514/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

870.877/2012-JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA COSTA

870.628/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

870.629/2015-CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA

872.112/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

872.646/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

872.647/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

870.062/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

870.063/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

871.277/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

871.278/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

872.531/2010-EVANGELINA GOES DE ARAUJO LYRA-AI N°931/2013

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

873.594/2009-CERBA CERÂMICA BAHIA LTDA-OF. N°4560/2017 - CFEM

CLÁUDIO DA CRUZ LIMA

Substituto