Processo minerário
870.062/2016
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2016 e 19/10/2021. Estado: Bahia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Superintendência na Bahia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 111/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia
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Nega provimento a defesa apresentada (242)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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