Processo minerário

871.278/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/03/2025 Seção 1

   Relação nº 138/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.1569/2025 - R$ 1.323,81

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/01/2024 Seção 1

   Relação nº 240/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/09/2022 Seção 1

   Relação nº 123/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 894

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 893

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/04/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 80

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 55

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 149

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 24/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 14/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)