DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

DESPACHO

Relação nº 52/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

890.534/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-"Demonstrar a cada seis mese, contados desta publicação e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas mecessárias para obtenção da licença ambiental."

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.082/2000-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA LTDA-OF. N°Ofício nº 765/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.218/2014-GCB MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES-OF. N°Ofício nº 772/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

890.057/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Ofício nº 763/2019/SEFAM/ANM/RJ-60 dias dias

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

004.561/1952-DAMIL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Nossa Senhora das Graças, marca Passa Três para embalagens 10 Litros e 20 Litros (sem gás) apresentados pela empresa Damil Empresa de Mineração Ltda.- RIO CLARO/RJ

890.116/1997-ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Aprova o rótulo de embalagem de 20 Litros (sem gás) de água mineral da fonte Volta Fria, marca Soledade apresentado pela empresa Estância Hidromineral Soledade Ltda- ITAPERUNA/RJ

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME- AI N° 122/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME-OF. N°Ofício nº 797/2019/SEFAM/ANM/RJ

Nega provimento a defesa apresentada(476)

003.476/1943-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

006.748/1964-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

808.943/1975-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.

Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)

890.512/2002-EMPRESA DE ÁGUAS SERRA DO PADRE LTDA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.156/1997-AREAL PEDRA DE OURO LTDA-OF. N°Ofício nº 831/2019/SEFAM/ANM/RJ

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente