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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

890.116/1997

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Resumo

22 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/03/2011 e 02/12/2025. Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, Superintendência no Rio de Janeiro e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 561 / 2025 - FONTE CRISMAR. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância Hidromineral Soledade Ltda. ME. CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 - DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,83 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 41,4 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 42,57 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 19,32 - Silício: 9,956* - Sódio: 3,541 - Cálcio: 2,156 - Magnésio: 1,443 - Cloreto: 1,36 - Nitrato: 1,19 - Sulfato: 0,96 - Potássio: 0,731 - Fluoreto: 0,05 - Brometo: 0,03* - Bário: 0,023* - Estrôncio: 0,023* . Boletim nº 036/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

    • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

      ESTÂNCIA HIDROMINERAL SOLEDADE LTDA ME- Decisão nº 562 / 2025 - FONTE VOLTA FRIA. Processo ANM 27209.890116/1997-05. Concessionária: Estância Hidromineral Soledade Ltda. ME . CNPJ: 29.627.007/0001-10. Portaria de Lavra n° 315 - DOU de 16/11/2005. Local da fonte: Av. Augusto Martinez Tojas s/n Parque Soledade Raposo CEP 28333-000 Itaperuna RJ. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,10 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 44,5 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 50,52 mg/L . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 25,01 - Silício: 11,389* - Sódio: 4,524 - Cálcio: 2,879 - Cloreto: 1,44 - Magnésio: 1,389 - Potássio: 1,324 - Sulfato: 0,99 - Nitrato: 0,94 - Fluoreto: 0,06 - Bário: 0,032* - Brometo: 0,03* - Estrôncio: 0,030*. Boletim nº 037/LAMIN-RJ/2025 de 14/10/2025. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

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  2. Seção 1

    Relação nº 83/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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  3. Seção 1

    Página 75 do DOU de 09/04/2024 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  4. Seção 1

    Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°10652/2024/SEFIS-RJ/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 57/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

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  6. Seção 1

    Relação nº 41/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro

    • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 46

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  8. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 75

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  9. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 77

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  10. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 39

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 60

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  12. Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro · p. 65

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  13. Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 142

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  15. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 59

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  18. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  19. Seção 1

    Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  20. Seção 1

    Página 80 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  21. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  22. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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