Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 123
- Página
- 124
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 8/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.029/2011-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA-OF. N°37/2019
884.003/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°29/2019
884.004/2013-VALMIR PEREIRA DE MELO-OF. N°29/2019
884.113/2015-WAGNER MENDES COELHO-OF. N°31/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.107/2011-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°27/2019
884.044/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°26/2019
884.092/2012-BOA VISTA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°25/2019
884.066/2013-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°28/2019
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
884.071/2009-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Amazon Stone S.A- CPF ou CNPJ 25299906000180- Alvará n°2001/2010
884.063/2012-AURIO TESSARO- Cessionário:Claumildes Figueira de Vasconcelos- CPF ou CNPJ 08594619472- Alvará n°5838/2017
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.057/2018-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 194/2019 - Vencimento em 30/10/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.126/2011-LORIVO PAPE- Registro de Licença N° 129/2012 - Vencimento em 07/05/2021
884.039/2013-TRANSMACON MATERIAS DE CONSTRUÇÕES LTDA ME- Registro de Licença N° 137/2013 - Vencimento em Indeterminado
884.030/2018-LUIZ HILÁRIO RIBEIRO- Registro de Licença N° 188/2018 - Vencimento em 23/02/2020
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 123, 28/06/2019, p. 124