Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 126
- Página
- 50
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°430/2019
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 28/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.038/2003-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°430/2019
846.080/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°438/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.096/2004-DOV GILVANCI LEVI NAJMAN DE OLIVEIRA SOUSA-OF. N°428/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.127/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°415/2019
846.128/2017-RINALDO ARAUJO DA COSTA-OF. N°416/2019
846.080/2018-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA-OF. N°414/2019
846.093/2018-JOSÉ RICARDO BARROS DA ROCHA-OF. N°411/2019
FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 126, 03/07/2019, p. 50