Processo minerário

846.096/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

     PLG Nº 12/2005 de 11/04/2005- Vencimento em 27/10/2026

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2. 22/02/2023 Seção 1

   Relação nº 15/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°106/2020/SEFAM-PB/GER-PB

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3. 30/05/2022 Seção 1

   Relação nº 40/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Nega o aditamento de substância mineral (526)

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (1259)

     OF. N°106/2020

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4. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 29/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°428/2019-ANM/PB

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°105/2020/SEFAM - PB/GER - PB

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°106/2020/SEFAM - PB/GER - PB

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5. 03/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 50

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6. 08/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 6/2019

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7. 29/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 47

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8. 20/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 45

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9. 03/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 08/07/2015 Seção 1

    Página 63 do DOU de 08/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 09/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 23/10/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 06/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 08/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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