DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO

Relação nº 105/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO pleito de nulidade dos atos de cessão de direitos formulado por Cooperativa dos Produtores de Minérios de Curionópolos.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 7.499,9 para 5.237,41-Minério de Alumínio-Paragominas/PA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS -Alvará N°2300/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-Água Mineral-Belterra/PA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.360/2014-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

850.577/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

850.677/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

850.696/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.776/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

850.886/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

851.076/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

853.733/1995-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°8450/2007

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente