Processo minerário

850.481/2015

13 publicações no Diário Oficial da União entre 04/03/2016 e 10/03/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 04/03/2016

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2. 15/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 15/08/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 31/08/2016 Seção 1

   Página do DOU de 31/08/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 17/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 27/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 27/06/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 14/08/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/08/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 20/09/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 20/09/2017

   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 21/11/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 21/11/2017

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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9. 21/09/2018 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 660, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 21/09/2018

   • Registro de Licença

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10. 24/04/2019 Seção 1

    Página do DOU de 24/04/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 04/07/2019 Seção 1

    Página do DOU de 04/07/2019 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 05/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 10/03/2020 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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