Processo minerário
850.197/2013
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2013 e 29/05/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 200/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Cristal da Serra; Marca: ÁGUA CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 200 mL- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Aliança; Marca: ÁGUA CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 200 mL- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 330 mL- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 510 mL- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 510 mL- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 1,5 L- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 1,5 L- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 20 L- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 20 L- BELTERRA/PA
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Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 330 mL- BELTERRA/PA.
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- Seção 1
Atos de 31 de dezembro de 2021
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Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°13964/2021/DIFAM-PA/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 234/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°981/2020/DIFAM-PA/GER-PA
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67
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Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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