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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

850.197/2013

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Resumo

8 publicações no Diário Oficial da União, entre 16/08/2013 e 29/05/2023. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Gerência Regional da ANM no Estado do Pará e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 200/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Cristal da Serra; Marca: ÁGUA CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 200 mL- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Aliança; Marca: ÁGUA CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 200 mL- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 330 mL- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 510 mL- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 510 mL- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 1,5 L- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 1,5 L- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Cristal da Serra; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 20 L- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 20 L- BELTERRA/PA

    • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

      Fonte: Aliança; Marca: CRISTAL DA SERRA; Embalagem de 330 mL- BELTERRA/PA.

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  2. Seção 1

    Atos de 31 de dezembro de 2021

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  3. Seção 1

    Relação nº 102/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°13964/2021/DIFAM-PA/ANM

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  4. Seção 1

    Despacho Relação nº 234/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°981/2020/DIFAM-PA/GER-PA

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  5. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 67

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  6. Seção 1

    Página 100 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  8. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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