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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Seção
1
Data
Edição
127
Página
67

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO pleito de nulidade dos atos de cessão de direitos formulado por Cooperativa dos Produtores de Minérios de Curionópolos.

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 105/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(182)

851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO pleito de nulidade dos atos de cessão de direitos formulado por Cooperativa dos Produtores de Minérios de Curionópolos.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 7.499,9 para 5.237,41-Minério de Alumínio-Paragominas/PA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS -Alvará N°2300/2016

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-Água Mineral-Belterra/PA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

850.360/2014-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

850.577/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA

850.677/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

850.696/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

850.776/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA

850.886/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA

851.076/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

853.733/1995-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°8450/2007

MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2019, p. 67

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