Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 67
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO pleito de nulidade dos atos de cessão de direitos formulado por Cooperativa dos Produtores de Minérios de Curionópolos.
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 105/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
851.353/2017-VALE METAIS BÁSICOS S A
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
851.223/2011-GOLD HILLS MINING LTDA-Nos termos do PARECER Nº 00048/2017/PF-DNPM-PA/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, INDEFIRO pleito de nulidade dos atos de cessão de direitos formulado por Cooperativa dos Produtores de Minérios de Curionópolos.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
850.141/2006-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Área de 7.499,9 para 5.237,41-Minério de Alumínio-Paragominas/PA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
850.481/2015-MAIRA VIDAL SANTOS -Alvará N°2300/2016
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.197/2013-TROPICÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA EPP-Água Mineral-Belterra/PA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.360/2014-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
850.577/2014-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA
850.677/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
850.696/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
850.776/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA
850.886/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA
851.076/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
853.733/1995-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERAÇÄO LTDA.-ALVARÁ N°8450/2007
MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 04/07/2019, p. 67